Incentivar a cidadania ativa entre adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas e promover conhecimento e conscientização sobre seus direitos e deveres. Esse foi o objetivo do 1° evento dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão, promovido pela Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI) do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe (TRT/SE). O encontro, que aconteceu na Vara do Trabalho (VT) de Itabaiana na última sexta-feira (21), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).
O evento proporcionou uma experiência enriquecedora para alunos das escolas Municipais Professora Clara Meireles Teles e Maria Irene Tavares, do município de Itabaiana, e do Centro de Excelência Governador Augusto Franco, do município de Pedra Mole. A juíza titular da VT, Kátia Alves de Lima Nascimento, que conduziu a abertura do evento, destacou a importância da educação. “O papel da educação é formar cidadãos para que eles possam resolver os seus conflitos, seus desentendimentos, sem necessidade de recorrer ao judiciário. E isso se faz através da educação, por isso a relevância do dia de hoje”, afirmou.
Na ocasião, o MPT-SE foi representado pelo procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, que palestrou sobre o trabalho infantil em Sergipe. O procurador explicou como o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento regular da criança e do adolescente e configura obstáculo à inserção no mercado de trabalho no momento certo, além de esclarecer como funciona a aprendizagem profissional na adolescência. “A infância é momento de estudar, brincar, se divertir, fazer esportes e se formar enquanto cidadão. Uma alternativa para o trabalho legal durante esse período, a partir dos 14 anos, é a aprendizagem profissional. O trabalho pleno só pode ser exercido a partir dos 18 anos e é importante que isso seja seguido para evitar dificuldades no futuro”, argumentou.
O desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e presidente do TRT/SE reforçou o compromisso das instituições com a educação. “Nós estamos aqui para cuidar de gente, gente que representa o futuro de Sergipe, o futuro do Brasil. Os programas sociais Jovem Aprendiz e Aluno Cidadão são especiais, do coração”, pontuou.
O encontro também contou com a presença da técnica pedagógica da Secretaria de Educação de Itabaiana, Rosilene Souza e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente de Itabaiana, Wilmarques Santos, que elogiou o evento. “Enalteço iniciativas como esta do Tribunal Regional do Trabalho, o programa Aluno Cidadão. Com certeza é uma iniciativa que vai agregar ainda mais as nossas políticas públicas para o combate ao trabalho infantil e o protagonismo juvenil dos nossos alunos. O programa Aluno Cidadão é inovador e enriquecedor!”, frisou Wilmarques Santos.
De acordo com a coordenadora do Centro de Excelência Governador Augusto Franco, de Pedra Mole, Hosana Lima de Oliveira, o encontro agrega no aprendizado dos alunos. “Achei o evento maravilhoso, porque coloca os alunos perto da Justiça do Trabalho e a gente vê a preocupação que essas pessoas, tão importantes da nossa sociedade, têm em poder chegar mais perto dos nossos alunos", disse.
Durante o evento, os participantes tiveram pausa para lanche e um momento de descontração e interação, além da oportunidade de participar de um sorteio de livros doados pela juíza titular da VT de Maruim, Gilvânia Oliveira de Rezende, e pelo juiz substituto Pablo Souza Rocha. Ainda participaram do evento o juiz titular da VT de Estância, Antônio Francisco de Andrade, os servidores do TRT/SE Symone Gomes Dantas, José William da Silva, Sheila Moura Araujo, Antônio Maurício Pereira Santos, Maurício Fontes Figueiredo, Carlos de Jesus Dantas, Jorge Alves Santiago, Luciana Santana da Silva, Cláudia Regina Zecchin Delle Vedove Levita e Sérgio Santana de Matos; e as terceirizadas Ana Cláudia Santos e Silvania Machado.
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