Fim do foro
O Superior Tribunal de Justiça deu, ontem, um passo importante rumo à extinção do foro privilegiado, uma excrescência que afronta o princípio constitucional da igualdade. A Corte Especial do STJ restringiu o foro por prerrogativa de função de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal já havia reduzido o alcance do tal foro de deputados e senadores somente para os processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Felizmente, parece caminhar para a extinção essa anomalia, criada na Constituição de 1824 exclusivamente para beneficiar a burguesia. Embora muito tarde, a Justiça começa a fazer valer o artigo 5º da Carta Magna de 1988, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Melhor assim!
Corda bamba
E quem está com o mandato por um fio é o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC). Ontem, o Superior Tribunal de Justiça cassou o mandato dele, sob a acusação de improbidade administrativa. A assessoria do prefeito informou que apesar da decisão desfavorável, Valmir continua no cargo, aguardando julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal. Então, tá!
Caindo aos pedaços
Vizinhos da delegacia regional de Lagarto se assustaram com o barulho causado pela queda do muro da especializada. Os tijolos despencaram em cima de três ônibus escolares e um caminhão-pipa, que estavam na garagem da Prefeitura. O incidente permite suspeitar que em Sergipe a segurança pública está, literalmente, caindo aos pedaços. Crendeuspai!
Dinheiro na mão
O governo deu ontem uma boa notícia aos servidores estaduais: a partir do próximo dia 2, eles já podem requisitar ao Banese a antecipação de 50% do 13º salário. Quem optar em receber a metade do benefício parceladamente, também pode solicitar ao banco que divida a grana em cinco vezes. A liberação de parte do 13º foi anunciada pelo próprio governador Belivaldo Chagas (PSD).
Agonizando
O Rio Poxim, responsável pelo abastecimento de parte de Aracaju, está agonizando. É preciso que o governo estadual garanta políticas públicas de recuperação daquele importante corpo d’água. O Poxim está gravemente poluído. Na nascente o desmatamento é grande e nas margens há lixo por todos os lados. Uma lástima!
Politicagem
Não chamem para o mesmo ponto de ônibus o vereador aracajuano Américo de Deus (Rede) e o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes: o encontro pode acabar em briga feia. Segundo o parlamentar, ao fazer uma reivindicação a Aristóteles, ouviu dele a seguinte indagação: O senhor é da situação ou da oposição. “Sou vereador”, respondeu invocado Américo, para nunca mais botar os pés na SMTT. Marminino!
Cadê a grana?
O senador Eduardo Amorim (PSDB) voltou a denunciar que o governo de Sergipe insiste em não repassar às prefeituras 25% do ICMS. Em discurso no Senado, o tucano cobrou providências e lamentou que a velhacaria do Executivo pode representar um prejuízo de R$ 70 milhões para os municípios. Danou-se!
Sem varinha
O governador Belivaldo Chagas (PSD) pretende anunciar, mês que vêm, o calendário de pagamento da folha de pessoal até o final do ano. Segundo ele, o anúncio só dependerá das finanças estaduais. Chagas alerta que trabalha “com caneta e não com uma varinha de condão. E a tinta desta caneta é a possibilidade financeira de realizar, com responsabilidade pelas contas públicas”. Tá certo!
Caindo fora
O plano de desinvestimento da Petrobras prevê a venda de 17 pacotes de ativos. Segundo o jornal Valor Econômico, entre negócios ainda embrionários estão os campos de petróleo em águas profundas, localizados no território sergipano. Entre os mais avançados, se encontra o campo terrestre de Sergipe. O primeiro indicativo de que a Petrobras está batendo em retirada do estado ocorreu quando a sua direção sustou o investimento de US$ 12,5 bilhões previsto para Sergipe. Lastimável!
Golpe reprovado
A maioria da Câmara de Aracaju deu um chega pra lá na vereadora Emília Corrêa (Patriota), que queria destituir a Mesa Diretora por “falta de zelo”. Segundo o parlamentar comunista Professor Bittencourt, Emília queria “dar um golpe no Legislativo, num claro desrespeito ao estado democrático de direito”. Misericórdia!
Recorte de jornal
Publicado no Diário de Aracaju, em 21 de outubro de 1921.