Aumentar os investimentos para a aviação regional no Nordeste brasileiro. Essa é a constatação a que chegou o Deputado Valadares Filho (PSB-SE), em audiência pública realizada hoje (29/6) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Essa audiência foi convocada para tratar de questões sobre o Programa de Aviação Regional.
O deputado argumentou que o turismo é uma das indústrias mais importantes para o País. E o Nordeste é a região com maior potencial de fluxo de turistas. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, do total de interessados em viajar pelo Brasil, 47,3% querem ir para o Nordeste. Valadares Filho quis saber do Secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se esse potencial turístico está sendo considerado pela pelos gestores do setor.
“De que modo a Secretaria Nacional de Aviação Civil se espera atender à demanda por viagens para o Nordeste brasileiro?” perguntou o deputado.
Segundo Dario Lopes, a aviação civil está alerta para as principais rotas turísticas inclusive no Nordeste brasileiro. “Existem obras em andamento em Jericoacoara, no Ceará; em Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; e Mossoró no Rio Grande do Norte”.
Outra indagação feita por Valadares Filho foi sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, que, atualmente, tem em caixa mais R$ 8 bilhões.
“Qual a razão de tão baixa execução do orçamento da aviação civil, sendo que dos R$ 538 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017, houve o empenho de apenas R$ 120 milhões e pagamento de R$ 14 milhões, o que representa apenas 2,29% de todo o orçamento previsto?”
Em relação ao baixo índice de investimentos, Dario Lopes disse que a maioria das obras de infraestrutura aeroportuárias está no início; e, por isso, os investimentos ainda são baixos. “Até pouco tempo, o trabalho relacionado à aviação regional estava concentrado no planejamento e elaboração de projetos, que são fases importantes e necessárias que antecedem as obras”, explicou Dario Lopes.
Valadares Filho também quis saber se é possível subsidiar empresas para operarem em aeroportos regionais. No Nordeste, há cerca de sessenta aeródromos homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); isto é, em condições de receber voos comerciais. Ou seja, existe a disponibilidade de infraestrutura aeroportuária para a ligação entre diversas cidades no Nordeste por meio de linhas aéreas de cunho regional. “É possível subsidiar empresas para operarem nesses aeroportos?”, perguntou.
Dario Lopes esclareceu que há um programa de subvenção em curso e que na primeira etapa estão sendo atendidas as regiões da Amazônia Legal. Esse programa será expandido e, na segunda etapa, irá atender a região Nordeste. “A subvenção é um programa em expansão e está previsto na segunda etapa atender a região Nordeste”, disse Dario Lopes.
Valadares Filho entende ter sido foi bem proveitosa a audiência pública “Foi a oportunidade de ouvir as explicações da Secretaria Nacional de Aviação Civil; mas o nosso trabalho não se interrompe por aqui. Sabemos que, por um lado, é grande a necessidade de fortalecer a aviação regional” ressaltou o deputado.
De acordo com Valadares Filho, a aviação regional é indutora de outros desenvolvimentos: mais empresas, mais pesquisas, mais educação, mais cultura, mais turismo. Por outro lado, constata-se que há recursos volumosos no Fundo Nacional de Aviação Civil. Dinheiro que só pode ter essa destinação. “Se aplicado com bom planejamento, economicidade, eficiência e boa fiscalização, essas melhorias em aeroportos vão permitir que as empresas aéreas possam criar mais linhas regionais”.
Valadares Filho destacou ainda que já está provado que há retorno financeiro que justifique os investimentos das empresas aéreas. Mas, para onde o volume de passageiros ainda não for rentável, existe a possibilidade de subsídios às companhias. “Por isso, vamos continuar acompanhando e cobrando mais investimentos, especialmente na região Nordeste”, frisou o deputado do PSB de Sergipe.